Acompanhando o Mercado

Sem jogo de cintura....

João Carlos Lopes dos Santos



É voz corrente que nós, os tupiniquins, somos chegados a um jeitinho brasileiro. Mas aqui não, meu leitor... Perito, diante do múnus, tem que ser inflexível, sem qualquer tipo de complacência. Já fui tentado a dar uma vestida de toga, ou seja, querer fazer justiça nos meus laudos, diante de casos em que me bate um sentimento de comiseração por uma das partes. Resisti e sempre resistirei.

Diante da letra fria da lei, sem ferir o princípio sagrado da imparcialidade, o julgador poderá abrandar a força do martelo, para adequá-la, segundo a sua consciência, à melhor Justiça e ao bem comum, para atingir a solução do conflito e a pacificação dos litigantes, tendo em vista as peculiaridades do caso in concreto. Isso é uma prerrogativa exclusiva dos magistrados, cabendo aos peritos, por eles nomeados, cuidar dos fatos relacionados ao litígio, imparcial, rígida e cirurgicamente, naquilo que é do seu mister, objetivando elucidar a matéria de fato, para que os juízes possam, depois, prolatar a sentença com absoluta segurança.

Portanto, perito não julga, não pune, tampouco se apieda. Tanto uma megaempresa, como uma instituição beneficente ou o mais humilde dos mortais têm que ser tratados com o mesmo rigor técnico na apuração dos fatos. Usando-se aqui o exercício do óbvio, praticado pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, no julgamento da Ação Penal 470, o famigerado mensalão: ‘o processo não tem capa, mas simplesmente conteúdo’. Correto, corretíssimo!


O relacionamento entre peritos, advogados e magistrados.

A atividade pericial é, para mim, uma das mais agradáveis. Ela nunca esteve nos meus planos, mas hoje as perícias nas áreas de mercado de arte, autoral e entretenimento passaram a ser fundamentais na minha vida. Praticamente, só faço isso e sempre com muito prazer. Quando ele acabar, mudarei mais uma vez de atividade.

Contudo, na atividade pericial há um ônus bem desagradável. Falo da impossibilidade de relacionamento social dos peritos com advogados e magistrados. Cheguei à conclusão que não dá certo. Objetivamente, a minha regra geral, com raríssimas exceções para justificá-la, é não haver relacionamento social com eles. E onde está o ônus? É que há, entre eles, profissionais muito bacanas.

Tratar as pessoas com urbanidade, decerto, é o dever de todos. Já o sentimento sincero de amizade, alheio de interesses profissionais, pode existir e, neste aspecto, não me restrinjo, posto que sempre o declare nos autos do processo, quando é o caso. Não há como não se ter amizade por um perito, um magistrado, um advogado ou por qualquer outro profissional que aja dentro dos princípios da ética, que seja por mim reverenciado pela competência, pela cultura, e mormente que entenda a posição processual do perito. Admiro as pessoas que entendem a imparcialidade dos peritos judiciais, independentemente do lado processual em que estejam. Transparência, celeridade e efetividade, na minha ótica, são deveres de todos que transitam na Justiça. Há quem vocifere a favor desse tripé ético, mas só em 50% das vezes o pratique...


Ainda, a propósito...

Em http://noblat.oglobo.globo.com/entrevistas/noticia/2007/05/eros-40-grau-sai-da-toga-conta-tudo-56611.html, há uma entrevista concedida ao jornalista Ricardo Noblat pelo jurista Eros Grau, que ocupou brilhantemente uma cadeira do Supremo Tribunal Federal. Volta e meia, me lembro do que ele disse, ao responder se a cidade de Brasília o incomodava: Sim porque eu sou um homem simples. Eu não gosto de lantejoula. Eu quero é me sentir igual a todo mundo. Aqui as pessoas são diferenciadas. E tem outra coisa horrível aqui: as pessoas se relacionam com você não por gostar de você, mas pelo cargo que você ocupa. Elas me procuram como ministro não como amigo. Entendimento realmente lapidar.


Tem outra...

Contou-me um amigo carioca que esteve em uma reunião residencial, em Brasília, local onde estava hospedado. O anfitrião aniversariava e, entre os convidados, havia maciçamente colegas de trabalho que estavam, à parte, a conversar, bebericar e petiscar. O chefão deles, importante ministro do então governo, separadamente em um sofá, coube ao meu amigo carioca, da mesma faixa etária, com ele conversar. A conversa foi evoluindo, articulada e inteligentemente, quando o ministro arranhou os tímpanos do meu amigo com um absurdo. De pronto, mas educadamente, retrucou o carioca: Fulano, me desculpe, mas você está errado. Não é bem assim que a banda toca...

Conversa que segue e lá veio um segundo absurdo, que mereceu uma resposta parecida.

E a conversa continuou, longa e animadamente, sobre amenidades e demais assuntos.

Já no final da festa, o chefão levantou-se para se despedir dos demais e, ao sair, com efusivo abraço, se despediu do meu amigo carioca, assim:

_ Você sequer imagina o prazer que tive em conversar com você. Aqui, em Brasília, mesmo diante dos maiores absurdos que, às vezes, propositalmente profira, ninguém discorda de mim.


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